Tribunal dos EUA Favorece Grayscale Investments em Disputa com SEC, Potencialmente Abrindo Caminho para ETF de Bitcoin

Redação 29 de Agosto, 2023

O tribunal federal dos Estados Unidos emitiu uma decisão favorável à Grayscale Investments em seu embate contra o supervisor do mercado de capitais do país, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), abrindo assim uma possível via para o lançamento do primeiro "exchange traded fund" (ETF) com exposição direta ao preço do bitcoin.

No ano passado, em junho, a SEC rejeitou o pedido da Grayscale Investments para transformar o Grayscale Bitcoin Trust, um veículo de investimento que permite que os investidores alocem seus recursos em bitcoin por meio da aquisição de participações no produto, em um ETF com exposição direta ao bitcoin.

Contudo, agora, o tribunal anulou a decisão da SEC, considerando-a "arbitrária" e tomada de forma "caprichosa". O tribunal argumentou que a SEC não conseguiu justificar "a discrepância no tratamento de produtos similares".

Entretanto, é importante ressaltar que a decisão da juíza Neomi Rao não necessariamente garante a aprovação da conversão do veículo de investimento em um ETF com exposição direta ao preço de mercado do bitcoin. No entanto, isso abre um caminho, já que o regulador é obrigado apenas a reavaliar sua decisão.

A SEC havia fundamentado sua recusa na ausência de supervisão adequada para detectar fraudes quando negou a conversão. A Grayscale Investments contestou esse argumento, alegando que um ETF com exposição direta às criptomoedas é similar a fundos negociados em bolsa correlacionados a futuros de bitcoin, que já foram aprovados pela SEC sob a liderança de Gary Gensler.

Quando apresentou o pedido de conversão à SEC, a Grayscale Investments explicou que o objetivo era permitir que os investidores pudessem liquidar o produto financeiro quando os preços caíssem, o que não é viável no modelo atual.

Essa impossibilidade contribuiu para a desvalorização do Grayscale Bitcoin Trust em relação ao próprio bitcoin, afirmou a Grayscale.

Após o anúncio da decisão, o preço do bitcoin teve uma alta de 6,66%, alcançando um aumento de 5,64% e atingindo a marca de 27.448,26 dólares.

Fonte: Redação