Comissão de Valores Mobiliários da Bélgica suspende serviços da Binance

Redação 24 de Junho, 2023

A Comissão de Valores Mobiliários da Bélgica (FSMA, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira, 23, a suspensão dos serviços da Binance no país.

Em comunicado, a FSMA explicou que a corretora estava fornecendo serviços em desacordo com a legislação local, incluindo câmbio entre moedas virtuais e moedas legais, além de serviços de custódia para países que não fazem parte do Espaço Econômico Europeu. A FSMA afirmou que tentou entrar em contato com a empresa, mas "apesar dos vários pedidos de informação feitos à Binance, esta não foi capaz de fornecer as respostas exigidas".

Além disso, foi exigido que a Binance tome medidas imediatas para devolver aos clientes belgas as chaves criptográficas e criptomoedas sob custódia da empresa, a fim de que sejam transferidas para uma corretora em conformidade com a legislação do país e da União Europeia. Caso a Binance não cumpra com a solicitação, poderá enfrentar processos criminais.

Em junho, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) também iniciou uma investigação contra a Binance por supostas manipulações de fundos de clientes, ocultação de informações de investidores e violação de regras. Além disso, a Binance já enfrentou restrições em países como Holanda e Reino Unido por não conseguir se adequar às legislações locais.

Fonte: Redação