Câmara baixa dos EUA aprova lei para suspender o limite da dívida pública, evitando o risco de inadimplência

Redação 01 de Junho, 2023

A Câmara dos Representantes, controlada pelos republicanos, aprovou na quarta-feira um projeto de lei para suspender o limite da dívida pública dos Estados Unidos até 2025, afastando assim a possibilidade de um possível inadimplemento. A proposta recebeu 314 votos a favor e 117 contra, apesar da oposição de alguns conservadores que acreditam que o projeto não faz o suficiente para controlar os gastos públicos.

O presidente norte-americano elogiou os deputados por tomarem "um passo essencial para evitar o primeiro inadimplemento do pagamento da dívida pública dos Estados Unidos", conforme declarou a Casa Branca em comunicado. Joe Biden pediu ao Senado, a câmara alta do Congresso, para aprovar a iniciativa o mais rápido possível, destacando que o acordo deve ser bipartidário e receber apoio de ambos os lados.

Chuck Schumer, líder da maioria democrata no Senado, afirmou que apresentará o projeto de lei o mais rápido possível para evitar o inadimplemento, que poderia ocorrer já em 5 de junho, de acordo com o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Um inadimplemento teria consequências devastadoras para a economia norte-americana e global, considerando que os EUA possuem a maior economia do mundo e o dólar é a moeda de referência.

Caso seja aprovada pelos senadores, a proposta seguirá para a Casa Branca para ser assinada por Joe Biden, que participou da redação do projeto de lei em conjunto com o líder republicano da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy. O projeto suspende o limite da dívida até 2025, ou seja, após as eleições presidenciais de 2024. Em contrapartida, determinados gastos serão limitados em 2024 para mantê-los estáveis, excluindo os gastos militares, enquanto em 2025 poderá haver um aumento de 1% acima da inflação.

Além disso, o projeto prevê uma redução de 10 bilhões de dólares (aproximadamente 9,35 bilhões de euros) nos recursos destinados à modernização e fortalecimento dos serviços fiscais. Segundo o gabinete de Kevin McCarthy, o acordo também contempla a recuperação de "bilhões de dólares em fundos não utilizados" durante a pandemia, sem fornecer mais detalhes. Outra alteração incluída no compromisso é a mudança nas condições para determinados auxílios sociais, elevando a idade de 49 para 54 anos para que adultos sem filhos possam receber auxílio alimentar, porém, essa exigência de trabalho não será aplicada a veteranos e pessoas em situação de rua.

Fonte: Redação