Bradespar Recebe Notificação da Receita Federal no Valor de R$ 800 Milhões Referente a Disputa Tributária de 2018

Redação 11 de Setembro, 2023

A Bradespar anunciou que foi notificada pela Receita Federal sobre uma autuação que totaliza aproximadamente R$ 800 milhões. Esta notificação é resultado de um processo em que a empresa contesta despesas lançadas durante o exercício fiscal de 2018. Essas despesas estavam relacionadas a pagamentos realizados à Elétron S.A. como resultado da homologação de uma Transação Extintiva de Litígio.

O valor em questão corresponde ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que seriam devidos caso a empresa não tivesse excluído essas despesas ao calcular os impostos mencionados. Além disso, a notificação inclui uma multa de ofício de 75%, uma multa isolada e juros de mora que estão vinculados à taxa Selic.

Este desenvolvimento representa um desafio financeiro significativo para a Bradespar, que agora precisa avaliar cuidadosamente a situação e considerar suas opções para contestar ou resolver essa disputa tributária com a Receita Federal. Disputas tributárias desse tipo são comuns no mundo empresarial, e as empresas muitas vezes recorrem a especialistas jurídicos para orientação e proteção de seus interesses financeiros.

Fonte: Redação